Os bens particulares e o regime da comunhão parcial de bens: a sub-rogação como instrumento indispensável para a defesa patrimonial e a prevenção de desentendimentos.

Fernanda Fantin da Costa.[1]   Resumo Para os casamentos e uniões estáveis alcançadas pelo regime da comunhão parcial de bens, a lei expressamente exclui da comunhão os bens recebidos na constância da relação por marido ou esposa através de doação ou herança, bem como aqueles que se sub-rogam em seu lugar. O artigo em apreço visa analisar a apli ...